Sintep Vales contesta pagamento do FGTS alegado pela Ulbra em nova mediação no TRT4

O Sintep Vales participou, na segunda-feira, 9 de novembro, de mais uma sessão de mediação com a Ulbra no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre. O sindicato foi representado pela diretora de Assuntos Jurídicos, Marli Magali Meinhardt, acompanhada dos advogados Estevão Stertz e Eliane Tonello.

A Ulbra afirmou que o valor da venda da UPI-Escolas é destinado ao pagamento da transação do FGTS, que há dificuldade para individualizar os valores nas contas dos trabalhadores e que o FGTS de 2025 foi pago.

O Sintep Vales contestou essa versão. O sindicato lembrou que o acordo com a PGFN é de 2024 e que a Ulbra ainda não individualizou a totalidade dos valores. Afirmou que o FGTS de 2025 não foi integralmente quitado e que os R$ 11 milhões da entrada da venda ao Grupo Salta não foram totalmente destinados ao FGTS. Para o sindicato, a Ulbra deveria ter complementado o valor retido pelo Grupo Salta.

Os sindicatos também reiteraram o pedido para que a Ulbra suspenda as dispensas sem pagamento das verbas rescisórias no prazo legal e não faça novas contratações por PJ durante a mediação. A ata registra o pedido, mas não registra compromisso da Ulbra. Sobre a pejotização, a mesa mediadora propôs um estudo para que a contratação por PJ siga critérios objetivos, e a Ulbra se comprometeu apenas a estudar a proposta.

Encaminhamentos

A Ulbra deve informar, em até 5 dias, os documentos necessários para que a CEF esclareça o pagamento das competências de FGTS e permita a individualização dos valores. A Vice-Presidência do TRT4 vai diligenciar junto à CEF, com a colaboração da Ulbra, sobre a individualização dos créditos e as pendências de 2025.

A Ulbra informou ainda que o edital de venda da UPI-Norte foi publicado em 3 de novembro, com prazo até 19 de novembro para apresentação de propostas.

A próxima sessão, presencial e pública, será na segunda-feira, 30 de novembro, às 10h, no TRT4, em Porto Alegre.

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