5ª rodada de negociações com o SINEPE/RS nas câmaras da Educação Básica e Superior
O Sintep Vales participou, no dia 16 de abril, da quinta rodada de negociações da campanha salarial 2026 com as instituições representadas pelo SINEPE/RS, com reuniões realizadas nas câmaras da Educação Básica e do Ensino Superior.
Educação Básica
Na Educação Básica, a comissão patronal apresentou proposta com indicativos para encaminhamento de fechamento das negociações. Entre os pontos, estão:
– Reembolso de educação infantil de R$ 400,00 a partir de 1º de maio, sem retroatividade;
– Banco de horas com possibilidade de desconto de 50% do saldo negativo a partir de outubro;
– Ajustes no regime 12×36, incluindo a função de portaria entre as elegíveis.
Em relação às cláusulas econômicas, foram apresentadas duas opções:
– Opção 1: reajuste de 3,36% em março, com integralização de 3,5% em abril e auxílio-alimentação de R$ 150,00 a partir de maio;
– Opção 2: reajuste integralizado de 3,86% em abril e auxílio-alimentação de R$ 140,00 a partir de maio.
Após avaliação, os trabalhadores apresentaram contraproposta de 4% de reajuste e R$ 140,00 de auxílio-alimentação, que não foi aceita. Diante do cenário, a comissão dos técnicos deliberou pela aceitação da proposta com reajuste de 3,36% em março, integralizado em 3,86% em abril, e auxílio-alimentação de R$ 140,00 a partir do crédito de maio.
Também foi levantada pela comissão patronal a possibilidade de inclusão, na cláusula de contribuição assistencial, do envio de oposição por e-mail, tema que deverá ser debatido em assembleia.
Educação Superior
Na câmara da Educação Superior, a reunião foi marcada pela apresentação, por parte do SINEPE/RS, de uma série de novos temas que pretendem incluir ou revisar na Convenção Coletiva de Trabalho.
Entre os pontos apresentados estão: habitualidade de horas extras (ponto por exceção), ajustes na cláusula de feriado ponte, criação de foro conciliatório, instituição de câmara de conciliação como etapa prévia a ações trabalhistas, homologações facultativas, alteração na data de pagamento do 13º salário, limitação de reeleição na CIPA, redução de multas e discussão das especificidades da função de mediador pedagógico.
Como se tratam de propostas novas, ficou acordado que o sindicato patronal encaminhará sugestões de redação para análise das entidades sindicais, que irão se manifestar nas próximas rodadas.
A próxima reunião da Educação Superior está agendada para o dia 23 de abril.
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