Educação Básica – Aprovação da CCT

Foram dois meses de negociações entre os representantes dos trabalhadores e o Sinepe, com amplos e intensos debates para tratar sobre a renovação da CCT da Educação Básica. Na entrega da pauta, realizada em 09 de março, os diretores do Sintep Vales (e dos demais sindicatos filiados a FeteeSul) reforçaram o pedido de reposição do INPC e aumento real retroativos a março, além de reivindicações históricas, como o vale alimentação e garantia de emprego no retorno do auxílio-doença. 

Os dirigentes sindicais se reuniam nas quintas-feiras em Porto Alegre para dar prosseguimento aos debates. As cláusulas econômicas foram o centro dos debates, tendo de um lado os trabalhadores, reforçando a situação já conhecida por toda a categoria e, de outro lado, as instituições de ensino, apresentando números e dificuldades financeiras. 

Após várias propostas e contrapropostas, chegou-se ao acordo do texto que foi apresentado para os trabalhadores da Educação Básica em assembleia no dia 18 de maio, sendo aprovado e, assim, tendo como principais itens o reajuste de 6,47% no piso salarial, nos demais salários e no reembolso-educação infantil, sendo 5,47% retroativo a março/2023 e mais 1% em maio/2023. Assim, o piso salarial em março de 2023 ficou em R$ 1.771,58, passando para R$ 1.788,38 neste mês de maio. 

O reembolso-educação infantil passa a ser, a partir de maio, de R$ 343,95, e eventuais diferenças deverão ser pagas na folha de maio.  A contribuição assistencial será descontada na folha de julho/23, no valor de 2,5% da remuneração. Será possível fazer oposição ao valor entre os dias 1 e 10 de junho. 

Sobre a contribuição, a diretora de Administração do Sintep Vales, Neca Giordani, ressalta a necessidade de compreensão por parte dos trabalhadores. “Nosso sindicato é o que apresenta menor porcentagem, pois apresentamos para a categoria o mínimo necessário para o funcionamento do sindicato. Essa contribuição viabiliza o trabalho do sindicato e a luta por melhorias como, nesta negociação, aumento real nos salários”. 

Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica neste link.

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