Sintep Vales participa de audiência com presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho
A diretora do Sintep Vales, Ana Fátima Machry, representou o sindicato na audiência pública da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, que aconteceu nesta segunda-feira (20) no Teatro Dante Barone, no centro de Porto Alegre. Com o tema “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, o evento contou com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
“O trabalho escravo é um tiro no pé da atividade econômica e um tiro no peito do Brasil.” A declaração foi feita pelo ministro durante a audiência, que foi proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT), e teve como propósito discutir novas diretrizes para o trabalho no país. Ainda segundo Marinho, “O governo quer construir acordos, mas não vai aceitar formas perversas de relação com a classe trabalhadora”, advertiu.
Manifestações*
Autoridades, deputados estaduais e federais e representantes dos trabalhadores se revezaram no microfone condenando o trabalho escravo, a Reforma Trabalhista, as terceirizações e a falta de regulamentação de novas profissões, como motoristas de aplicativos e entregadores.
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos, falou sobre a escravidão contemporânea, ressaltando que ela ocorre em todo o país. Ele alertou também que, muitas vezes o trabalho análogo à escravidão “caminha junto com o tráfico de pessoas”.
O desembargador Cláudio Barbosa, representante do Tribunal Regional do Trabalho, afirmou que nas ações julgadas pelo órgão “pipocam” elementos como jornada exaustiva e condições de alojamento e alimentação precários e que a Reforma Trabalhista de 2017 favoreceu a precarização do trabalho e a informalidade.
Já o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossela, revelou que o governo gaúcho instituiu o Projeto Legal para monitorar as terceirizações que ocorrem em épocas de safra e orientar os empreendedores.
O presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, afirmou que é preciso combater também formas precarizadas de trabalho que foram legalizadas pela Reforma Trabalhista, como o trabalho intermitente e atividades via aplicativos, marcadas pela inexistência de direitos trabalhista elementares.
Os deputados estaduais Cláudio Branchieri (Pode), Leonel Radde (PT) e Mateus Gomes (PSOL) e as deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS), Reginete Bispo (PT/RS), Denise Pessoa (PT/RS), Daiane Santos (PCdoB/RS) e o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) também se manifestaram.
*Com informações da Assembleia Legislativa
Matéria da AL escrita por Olga Arnt
Fotos: Ana Fátima Machry
