Após assembleias nas instituições, trabalhadores aprovam Acordo Coletivo com ICES
Entre os dias 3 e 8 de julho a diretoria do Sintep Vales realizou assembleias nas instituições que integram o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG). Em visitas na Feevale, Unisinos, Univates, Unilasalle e Unisc, os trabalhadores avaliaram e aprovaram a contraproposta que foi apresentada durante as negociações para o Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2020.
Desta forma, o reajuste ficou em 3,94%, fixando o piso salarial, a partir de 1º de março de 2019, em R$ 1.375,95. A diferença retroativa será paga nos salários de agosto, setembro e outubro, correspondendo, respectivamente, às diferenças de março, abril e maio de 2019.
Durante as negociações, os sindicatos conquistaram dispensa remunerada nos dias 26, 27 e 30 de dezembro deste ano como contrapartida para o pagamento parcelado das diferenças salariais. As instituições que quitaram na integralidade na folha de junho não precisarão conceder as datas no final do ano. Já os trabalhadores que estiverem de férias nestes dias, poderão usufruir dos dias correspondentes a essa dispensa ao final das férias.
Outro ponto destacado foi o reembolso creche, para filhos de até quatro anos, com limite de R$ 263,10 por criança para o trabalhador com carga horária contratual de 30 horas semanais ou mais. Caso o trabalhador tenha carga inferior, será concedido reembolso proporcional a carga horária contratual.
Avanço para as mães, houve aumento nos descansos especiais para amamentação. Quando a amamentação implicar afastamento do local de trabalho, os dois descansos especiais previstos no art. 396 da CLT serão acrescidos de 30 minutos cada um.
Nessas assembleias foi ratificado o desconto da contribuição assistencial, em valor correspondente a 3% da remuneração do mês de julho de 2019, já deliberada em assembleia geral do sindicato, que aprovou a CCT 2019-2020. Foi confirmado também o direito de oposição a esse desconto, bem como os prazos estabelecidos. De acordo com a diretora de administração, Neca Giordani, “esse valor é o único descontado do trabalhador. É através dessa receita que se conquistam avanços, como os obtidos nesta complicada negociação com as instituições”. A diretora ainda ressaltou que “com a oposição a esse valor, o trabalhador pode inviabilizar o sindicato e, consequentemente, perder direitos como os descontos nas mensalidades”.
Sobre o dia do trabalhador do ensino privado, celebrado em 15 de outubro, em 2019 será comemorado no dia 14 de outubro, data em que não haverá atividade nem compensação das respectivas horas não trabalhadas.
