Sintep Vales promove segunda edição do Seminário Jurídico
Nesta sexta-feira, 29/07, o Sintep Vales promoveu mais uma edição do seu seminário jurídico de formação. Além de diretores da entidade, também participaram da atividade dirigentes do Sintep Serra, de Caxias do Sul, e do Sinteep Noroeste, de Ijuí.
Na primeira palestra do dia, Estevão Stertz, assessor jurídico do Sintep Vales abordou o tema “Formalidades e Direitos dos Trabalhadores na Extinção Contratual”. Ao longo da palestra, o advogado apresentou as espécies de contrato de trabalho mais comuns no segmento do ensino privado, as formas de extinção contratual, os principais direitos dos trabalhadores e as formalidades a serem observadas em cada hipótese de desligamento.
Na sequência dos trabalhos, Valtuir Silveira, assessor contábil e financeiro de diversas entidades sindicais no país, apresentou o painel “Legislação Tributária, Contabilidade e Gestão das Entidades Sindicais”. Sob a perspectiva “de onde viemos, onde estamos e para onde vamos”, Valtuir destacou a evolução do movimento sindical, a construção da legislação sobre sindicatos, as principais mudanças legislativas em relação a contabilidade, gestão e custeio das entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores. O palestrante apresentou ainda algumas das novidades que entrarão no cotidiano das relações de trabalho com a implantação do e-Social.
Na parte da tarde, encerrando esta edição do seminário de formação, o assessor jurídico do Sintae/RS, Rômulo Escouto, apresentou a palestra “Organização e Eficácia da Atuação Sindical no Brasil”. Durante o painel Rômulo abordou a evolução da estrutura sindical no Brasil, conceitos sobre sindicato, categoria e base territorial, além de mecanismos para uma atuação eficaz dos sindicatos na defesa dos direitos e das conquistas dos trabalhadores. Ao final compartilhou com os participantes suas reflexões sobre o atual momento político no país, em especial, em relação às propostas do governo interino para retirar direitos da classe trabalhadora.
Ao encerrar o seminário, Alexandre Wociechoski, diretor de formação do Sintep Vales e coordenador do evento, agradeceu a presença dos dirigentes e dos palestrantes no seminário. Alexandre também reiterou o agradecimento aos dirigentes do Sintep Serra e do Sintep Noroeste que se deslocaram de suas cidades para participar e prestigiar o evento.
Para Alexandre o resultado destas duas primeiras edições do seminário jurídico foi amplamente positivo. “Nestes dois dias conseguimos reunir e debater diversos temas atuais de interesse da nossa categoria e que estão no dia-a-dia do trabalhador do ensino privado”, concluiu o diretor.
Na sequência das atividades de formação dos dirigentes, a partir da próxima semana, terá início o “Curso de Formação e Gestão Estratégica para Entidades Sindicais” que será ministrado pela economista Ecléia Conforto.