Atualização sobre as enchentes no Rio Grande do Sul
A sede administrativa do Sintep Vales também é um ponto de coleta de doações para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Desde que as águas começaram a invadir o Vale do Paranhana, Vale do Taquari e o Vale dos Sinos, funcionários e diretores iniciaram a arrecadação de mantimentos, roupas, água, colchões e tudo mais que será necessário para quem teve sua casa atingida. Além das ações sociais, a direção do Sintep Vales acompanha com atenção as medidas que serão tomadas pelos governos municipais, estadual e federal para amenizar este triste momento pela qual estamos passando.
O jornalista responsável pela comunicação do Sintep Vales teve sua residência atingida na totalidade, desta forma, pode haver atraso nas informações do sindicato e, por isto, pedimos a compreensão da categoria. Ainda, nos solidarizamos com todos os trabalhadores que foram atingidos pelas águas.
Reunião com a Unisinos
No último dia 30, o diretor sindical Leandro Rodrigues, acompanhado do assessor jurídico Estevão Stertz, se reuniu com representantes da Unisinos para apresentar demandas relacionadas às condições de trabalho dos agentes de proteção e risco da Universidade que atuam no Campus de São Leopoldo e na Sede Antiga.
Após o debate sobre cada um dos pontos apresentados, os representantes da Unisinos ficaram de apresentar uma posição nos próximos dias.
Recuperação Judicial da AELBRA
O Coletivo dos Sindicatos, formado por dirigentes e assessores jurídicos do Sintep/Vales, Sinpro/RS, Sintae/RS e Sintee/Norte, se reuniu nessa terça-feira, 14/05, para analisar o andamento do processo de recuperação judicial.
Na reunião o grupo definiu o encaminhamento de um ofício à AELBRA para solicitar com urgência a antecipação de parcelas do FGTS e a agilização no processo de emissão de chaves para possibilitar que os empregados e ex-empregados credores da Universidade possam ter acesso imediato a esses valores.
Esse encaminhamento levou em conta a existência de valores disponíveis na recuperação judicial para serem repassados ao credores e a grave situação em que se encontram muitos credores trabalhistas que foram atingidos pelas enchentes.
Suspensão das Negociações com as Comunitárias
Na tarde dessa terça-feira, 14/05, a comissão de negociação que representa os trabalhadores técnicos de administrativos, se reuniu com a direção do Sindiman/RS.
Durante a reunião foram relatadas algumas medidas adotadas pelas Universidades Comunitárias para auxiliar as comunidades atingidas pelas enchentes e o grande número de trabalhadores do ensino privado impactados pela calamidade. Em levantamento prévio, já se identificou que em algumas ICES mais de 50% do quadro tiveram que deixar suas casas em razão da inundação.
Os representantes das comissões patronal e dos trabalhadores também concluíram que não há condições de seguir o processo negocial para renovação da CCT. Ficou definido a suspensão desse processo por mais 15 dias.
Assembleia na Fundação Liberato
A comissão de negociação de trabalhadores da Fundação Liberato encaminhou ontem convocatória para a assembleia geral para definir a pauta de reivindicações que será encaminhada ao Governo para renovação do ACT.
Essa assembleia será pelo Google Meet no dia 28/05, a partir das 13h30 e, além da pauta, também elegerá a delegação sindical para o período 2024/2025.
Negociações com o Sindeedin/RS
Apesar do período de vigência da CCT 2023/2024 ter vencido no final de abril, ainda não há data definida para início das negociações com o sindicato patronal que representa as escolas que se dedicam exclusivamente à educação infantil. Essa indefinição decorre principalmente do enorme impacto das enchentes em diversas escolas desse segmento.
A orientação do Sintep Vales é que as escolas mantenham o cumprimento integral das disposições contidas na última CCT assinada.
CCT Extraordinária no Ensino Privado
Está agendada para sexta-feira, 17/05, mais uma reunião entre o Sintep Vales, Sintae/RS e Sintep Serra com o Sinepe/RS para debater a situação dos trabalhadores e dos estabelecimentos de ensino privado atingidos pelas enchentes.
As partes já acordaram a necessidade de se estabelecer uma CCT Extraordinária para possibilitar a adoção de medidas excepcionais de trabalho durante o período da calamidade.
Os representantes patronais e dos trabalhadores analisam as medidas sugeridas na Lei 14.437/2022, além de outras que possam ser adotadas nesse momento.
Denúncias Serão Encaminhadas ao MPT
O Sintep Vales tem recebido denúncias pontuais de trabalhadores da nossa categoria relatando que algumas escolas estão exigindo o imediato retorno deles ao trabalho, sem considerar que muitos desses trabalhadores estão com suas casas alagadas, morando em abrigos ou em casa de familiares e sem a menor condição de retornar às suas atividades laborais nesse momento. Em alguns municípios de onde surgiram essas denúncias, sequer há transporte coletivo circulando.
Além de outras medidas que estão sendo adotadas, o Sintep Vales encaminhará essas denúncias ao Ministério Público do Trabalho – MPT que instaurou procedimento investigativo para apurar essas condutas patronais.
