Aprovada em assembleia contraproposta do Sinepe/RS
A assembleia dos trabalhadores aprovou, em 30 de abril, a contraproposta apresentada pelo Sinepe/RS para firmar Convenções Coletivas de Trabalho no âmbito da Educação Básica e Superior.
Em relação à Educação Básica a proposta aprovada foi a seguinte:
a) Manutenção das cláusulas previstas na CCT 2015-2016;
b) Fixação do piso a partir de março de 2016 em R$ 1.221,88;
c) Valor do auxílio creche foi reajustado para R$ 235,00;
d) Reajuste de 11,08% retroativo a março deste ano;
e) As diferenças econômicas decorrentes desta Convenção deverão ser pagas aos trabalhadores na folha de maio/2016 e para os que foram desligados nesse período, até o próximo 5 de junho.
Na Educação Básica também foi aprovada a alteração dos períodos de apuração e liquidação do banco de horas. Para este fim, o semestre será considerado de 1º de abril a 30 de setembro e de 1º de outubro a 31 de março.
A proposta em relação à Educação Superior ficou a seguinte:
a) Manutenção das cláusulas previstas na CCT 2015-2016;
b) Piso de R$ 1.166,00, a partir de março de 2016, passando para R$ 1.221,88 a partir de 1º de maio deste ano.
c) O reajuste salarial de 11,08%, sendo 6% retroativo a março/2016 e com integralização de 5,08% restantes de maio/2016;
d) Concessão de dois abonos, de natureza não salarial, no percentual de 5,08% cada, a serem pagos nas folhas de setembro e outubro;
e) O valor do auxílio creche ficou em R$ 235,20 retroativos a 1º de março;
f) As diferenças econômicas decorrentes desta Convenção deverão ser pagas aos trabalhadores na folha de maio/2016 e para os que foram desligados nesse período, no prazo máximo de 60 dias após o protocolo da CCT no Ministério.
Tanto na Educação Básica, quanto na Educação Superior ficou definido que o dia do trabalhador do ensino privado será comemorado no dia 15 de outubro, com a suspensão das atividades nesse dia.
Tendo em vista que as redações das CCTs já foram aprovadas pelas comissões de negociação, a expectativa é de que nos próximos dias já será possível assinar o instrumento normativo e protocolar junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Assim que as Convenções Coletivas de Trabalho forem registradas pelo MTPS serão disponibilizadas no site para consulta e download.
O Sintep Vales informa ainda que está convocando para o dia 4 de junho uma assembleia para avaliar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, em relação ao piso e reajuste salarial, apresentada pelas mantenedoras da UNISINOS, UNISC, FEEVALE, UCS, UNIVATES e UNILASALLE.