Trabalhadores da Educação Básica aprovam por unanimidade nova CCT

Os trabalhadores da Educação Básica deram um passo importante em sua luta por melhores condições de trabalho. Na última quinta-feira, 30 de abril, o Sintep Vales realizou uma Assembleia Geral Extraordinária telepresencial, via Google Meet, e a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027, negociada com o SINEPE/RS, foi aprovada por unanimidade entre os participantes.

A mobilização foi expressiva: cerca de 2.180 trabalhadores da Educação Básica receberam convite por e-mail, além das divulgações realizadas nas redes sociais, grupos de WhatsApp e no site do Sintep Vales, o que reforça o compromisso do sindicato com a transparência e com a participação ativa da categoria nas decisões que impactam diretamente sua vida profissional.

O que foi negociado?

Entre os principais avanços econômicos conquistados na nova CCT, destaca-se o reajuste salarial de 3,36% aplicado sobre o piso e os demais salários a partir de março, com integralização de 3,86% em abril. Com isso, o piso salarial da categoria salta de R$ 1.947,86 para R$ 2.013,31 em março e chega a R$ 2.023,05 em abril, com pagamento retroativo das diferenças na folha de abril.

Outros ganhos econômicos incluem o reajuste de 27,28% no auxílio-alimentação, que passa de R$ 110,00 para R$ 140,00 mensais, e de 6,78% no reembolso-educação infantil, agora fixado em R$ 400,00. Também foi assegurada a antecipação de 50% do 13º salário até o 5º dia útil de agosto, com o restante pago até 15 de dezembro.

Na parte das condições de trabalho, a CCT garante licença remunerada nos dias 24 e 31 de dezembro, além de licença remunerada no Dia do Trabalhador do Ensino Privado, em 13 de outubro. Também foi incluída a possibilidade de adoção da escala 12×36 para os setores de vigilância e portaria, sem prejuízo da remuneração e dos benefícios dos trabalhadores que aderirem.

Entre as cláusulas mantidas e que seguem protegendo a categoria estão: pagamento dos salários até o 5º dia útil, adicional de horas extras de 50% para as duas primeiras horas e de 100% para as demais, adicional noturno de 20% após as 22h, descontos de até 90% nas mensalidades escolares para o primeiro dependente, plano de saúde com participação do empregador em até 50%, estabilidade pré-aposentadoria por até 3 anos e estabilidade adicional à gestante por até 120 dias após o retorno da licença.

Próximos passos

O Sintep Vales já está finalizando a revisão da minuta junto ao SINEPE/RS e, nos próximos dias, o instrumento coletivo será assinado e protocolado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As negociações coletivas terão reabertura prevista para setembro, garantindo continuidade ao diálogo entre trabalhadores e empregadores.

A assembleia também tratou da contribuição assistencial, aprovada em AGE anterior, realizada em 3 de março de 2026. Ficou definida a contribuição de 3% da remuneração de cada trabalhador beneficiado pela CCT, com desconto previsto na folha de julho de 2026. Os não associados que desejarem se opor ao desconto terão o prazo de 1º a 10 de junho de 2026 para manifestar sua oposição, conforme as formas previstas na CCT.


Fortaleça a sua categoria, contribua para o seu sindicato, ele só depende de você!

Acesse o grupo do Sintep Vales no WhatsApp clicando aqui.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *